A fiscalização será mais rigorosa a partir de maio de 2025. Entenda como sua empresa pode se preparar.
Resumo:
- Empresas devem se adequar ao PGR e Inventário de Riscos antes do prazo final.
- Auditorias serão mais frequentes e incluirão a análise de riscos psicossociais e ergonômicos.
- Pequenas empresas devem estar atentas às ferramentas disponibilizadas pelo governo para facilitar a conformidade.
Introdução
Com a atualização da NR-01, as empresas terão que se adequar a novas exigências, e a fiscalização será mais rigorosa a partir de maio de 2025. Isso significa que quem não estiver em conformidade com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Inventário de Riscos pode enfrentar multas, sanções e até paralisações de atividades.
Além disso, as auditorias incluirão riscos psicossociais e ergonômicos, o que exige um olhar mais atento para fatores como assédio, estresse ocupacional e organização do trabalho. Pequenas empresas, por sua vez, terão acesso a ferramentas simplificadas disponibilizadas pelo governo para facilitar a adequação.
Se sua empresa ainda não está preparada, agora é a hora de agir. Vamos entender os pontos mais importantes dessa fiscalização e como se antecipar para evitar problemas.
O que esperar da fiscalização da NR-01?
A partir de maio de 2025, as inspeções do Ministério do Trabalho serão mais frequentes e detalhadas. O foco principal será garantir que todas as empresas tenham implementado corretamente o PGR e atualizado o Inventário de Riscos. Mas não para por aí.
As auditorias vão avaliar:
- Se a empresa identificou e classificou corretamente os riscos ocupacionais (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais);
- Se o Plano de Ação do PGR está sendo seguido e atualizado;
- Se há documentação adequada e registros organizados para inspeção;
- Se os trabalhadores foram devidamente informados sobre os riscos e treinados para lidar com eles;
- Se foram adotadas medidas preventivas e corretivas para reduzir riscos no ambiente de trabalho.
Com essas novas diretrizes, a fiscalização não será apenas um checklist burocrático. Ela vai analisar se as medidas de segurança realmente estão sendo aplicadas no dia a dia.
Adequação ao PGR e Inventário de Riscos: o que as empresas precisam fazer?
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Inventário de Riscos são os pilares da nova NR-01. Se sua empresa ainda não implementou essas exigências, é fundamental começar o quanto antes.
Como garantir que o PGR esteja em conformidade:
- Mapear todos os riscos ocupacionais presentes na empresa e classificá-los corretamente;
- Elaborar um Plano de Ação eficiente, com medidas preventivas e prazos definidos;
- Criar um sistema de monitoramento contínuo para revisar e atualizar o PGR periodicamente;
- Integrar a gestão de riscos com outras normas regulamentadoras, como a NR-17 (ergonomia) e a NR-09 (agentes ambientais);
- Garantir que todas as informações estejam documentadas e disponíveis para auditorias.
O que deve constar no Inventário de Riscos:
- Caracterização dos processos de trabalho e dos ambientes;
- Identificação detalhada de todos os perigos e os possíveis impactos na saúde dos trabalhadores;
- Registros sobre as medidas de controle já implementadas;
- Histórico de revisões e atualizações do documento.
A fiscalização vai exigir que esses documentos estejam sempre atualizados e reflitam a realidade operacional da empresa. Se houver falhas, a empresa pode ser autuada.
A inclusão dos riscos psicossociais e ergonômicos na fiscalização
Uma das grandes mudanças da nova NR-01 é a incorporação dos riscos psicossociais e ergonômicos na avaliação da fiscalização. Ou seja, além dos riscos tradicionais (físicos, químicos e biológicos), agora as empresas precisam demonstrar que estão prevenindo estresse excessivo, assédio moral, sobrecarga mental e problemas ergonômicos.
Isso significa que:
- As auditorias vão verificar se há políticas internas de prevenção ao assédio e estresse ocupacional;
- Empresas precisarão demonstrar ações concretas para reduzir a carga mental dos trabalhadores;
- A ergonomia do ambiente de trabalho será avaliada de forma mais criteriosa;
- Medidas organizacionais, como pausas, rodízios e ajustes na jornada de trabalho, poderão ser cobradas como formas de mitigação de riscos psicossociais.
Essa mudança exige um olhar mais estratégico por parte dos gestores. Não basta apenas ter um PGR bem estruturado no papel; é preciso demonstrar que as medidas de proteção são aplicadas na prática.
Pequenas empresas e o tratamento diferenciado
Para facilitar a adequação das micro e pequenas empresas, o governo disponibilizou algumas ferramentas simplificadas que podem ser utilizadas no lugar do PGR completo. Entre essas facilidades estão:
- Fichas com orientações sobre medidas de prevenção, específicas para microempreendedores individuais (MEIs);
- Ferramentas de avaliação de riscos para micro e pequenas empresas que não possuem SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho);
- Sistema de declaração digital para empresas de grau de risco 1 e 2, que permite formalizar a inexistência de riscos físicos, químicos e biológicos quando aplicável.
Mesmo com essas facilidades, pequenas empresas não estão isentas de cumprir a NR-01. Elas ainda precisam garantir que seus trabalhadores conheçam os riscos ocupacionais e que todas as medidas preventivas estejam em prática.
Como evitar problemas na fiscalização?
Para garantir que sua empresa esteja pronta para as inspeções, algumas ações são indispensáveis:
- Realizar uma auditoria interna antes da fiscalização oficial, para identificar possíveis falhas;
- Garantir que o PGR e o Inventário de Riscos estejam atualizados e devidamente registrados;
- Capacitar os gestores e responsáveis pela segurança do trabalho para que saibam exatamente como responder às exigências da fiscalização;
- Treinar os trabalhadores sobre os riscos ocupacionais e as medidas de segurança adotadas pela empresa;
- Criar um sistema de gestão digital para armazenar documentos e registros de segurança de forma organizada e acessível.
O segredo para evitar multas e problemas com a fiscalização é simples: antecipação e organização.
Conclusão
A nova NR-01 trouxe mudanças que exigem mais atenção e preparo por parte das empresas. A partir de maio de 2025, a fiscalização será mais rigorosa, e quem não estiver adequado pode enfrentar sanções severas.
Para garantir conformidade, é essencial:
- Implementar corretamente o PGR e o Inventário de Riscos;
- Estar preparado para auditorias mais detalhadas, incluindo riscos psicossociais e ergonômicos;
- Utilizar ferramentas simplificadas caso seja uma pequena empresa, mas sem deixar de cumprir as exigências;
- Monitorar continuamente os riscos e adotar medidas preventivas de forma eficiente.
Empresas que se anteciparem e fizerem as mudanças necessárias estarão mais seguras e protegidas contra problemas futuros. Se a sua ainda não começou esse processo, agora é o momento de agir. E se precisar de ajuda, conte conosco.